Contribuições da Análise Ambiental para a Elaboração do Plano De Desenvolvimento de Assentamento (PDA) - de Oliveira Neto, Tasso Ivo (Brazilian Journal of Agroecology and Sustainability, 2021)
O Plano de Desenvolvimento de Assentamento (PDA) é parte do Programa de Políticas Públicas Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária no Brasil, tendo como finalidade subsidiar uma proposta de desenvolvimento sustentável para os assentamentos que serão criados, orientando diversas diretrizes e normas técnicas para a sua implantação e os respectivos investimentos. Exigem-se dos profissionais envolvidos conhecimentos técnicos especializados, tais como: planejamento, economia, administração rural, meio ambiente, sociologia rural. A primeira etapa do PDA compreende o diagnóstico ambiental, isto é, refere-se à análise das condições geoambientais e socioeconômicas. Deste modo, este artigo tem como objetivo fomentar a análise ambiental no diagnóstico do meio natural na elaboração de PDA. Para tanto, realizou-se o diagnóstico ambiental do Assentamento Angicos II (Tauá - Ceará, Brasil). Os procedimentos teórico-metodológicos estão pautados nos preceitos da análise ambiental e adota a concepção metodológica de estudos sistêmicos. O estudo aponta que a análise ambiental facilitou o diagnóstico ambiental do PDA, não apresentando dificuldades na compreensão do meio natural. Os resultados demonstraram que a análise ambiental contribui significativamente na interpretação dos dados para a elaboração do PDA. O estudo geossistêmico, por meio da integração dos seus elementos, proporcionou perceber as condições ambientais, além de apreender o comportamento dos agentes que compõem o objeto estudado e dos sistemas ambientais.