Análise comparativa do cenário do saneamento básico nas regiões Norte e Sul do Brasil

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Palavras-chave:

Novo marco regulatório, Plano de saneamento básico, Saneamento básico, Sustentabilidade, Universalização

Resumo

A partir da instituição da Lei Federal 11.445 em 2007, também denominada Lei do Saneamento Básico, exigiu-se que todos os municípios brasileiros assumissem a responsabilidade para elaboração de planos municipais de saneamento básico (PMSB) com o objetivo de alcançar a universalização dos serviços. Deste modo, com o intuito de verificar os contrastes no cenário do saneamento básico entre as regiões Norte e Sul do país, foram analisados os PMSB de quatro municípios, sendo dois da região norte e dois da região sul. A análise dos planos deu-se por meio de um checklist que abordou oito princípios: 1) universalidade, 2) equidade, 3) integralidade, 4) intersetorialidade, 5) qualidade dos serviços públicos, 6) política de saneamento básico, 7) capacidade de gestão e a 8) sustentabilidade social e de governança. O resultado das análises dos planos apontou que a desigualdade no cenário do saneamento básico entre as duas regiões ocorre devido, principalmente a falhas no planejamento municipal. Dessa forma, um novo planejamento nestas regiões faz-se necessário, para que seja executado corretamente a aplicação do plano municipal e a universalização seja alcançada de acordo com os direitos humanos.

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Biografia do Autor

Alexandre Teles Martins Dos Santos , Universidade Cesumar (UNICESUMAR), Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI), Paraná, Brasil

Engenheiro civil formado pela Universidade Cesumar.

Eduarda Gameleira Bernardino, Universidade Cesumar (UNICESUMAR), Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI), Paraná, Brasil

Atualmente, Mestranda no Programa de Tecnologias Limpas, Sustentabilidade Ambiental no eixo de Ecoeficiência Urbana na UniCesumar - Maringá (2021-2022). Bolsista do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares, PROSUP/CAPES. Graduada no curso de Engenharia Civil pela UniCesumar - Maringá (2014-2018). Realizou Iniciação Científica com o tema Incorporação de Cinzas de Borracha como Substituto Parcial do Agregado Miúdo no Concreto, pelo programa PIC – UniCesumar (2018). Estagiou na empresa Fundasul Fundações Especiais, em Maringá (2018). Pós-graduada em Gestão de Projetos, na UniCesumar (2019-2021). Tem experiência na área de Engenharia Civil, com ênfase em Materiais, Resíduos sólidos e Tratamentos alternativos e sustentáveis para desinfecção da água.

Natália Ueda Yamaguchi, Universidade Cesumar (UNICESUMAR), Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI), Paraná, Brasil

Possui graduação em Engenharia Química pela Universidade Estadual de Maringá (2011) e mestrado em Engenharia Química pela Universidade Estadual de Maringá (2013). Possui doutorado sanduíche em Engenharia Química pela Universidade Estadual de Maringá e Université Laval (Québec, QC, Canadá) (2015) e atualmente é docente no Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR) no programa de Mestrado em Tecnologias Limpas. Tem experiência na área de Engenharia Química, com ênfase em Engenharia Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: desenvolvimento de novos materiais para o tratamento de água, grafeno, carvão ativado, modificação de materiais, nanopartículas de prata, cobre, manganês, nanopartículas magnéticas, qualidade da água, membranas, remoção de contaminantes da água, glifosato, adsorção, desenvolvimento de materiais antibacterianos para o tratamento da água.

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Publicado

2023-04-25

Como Citar

Teles Martins Dos Santos , A., Gameleira Bernardino, E. ., & Ueda Yamaguchi, N. (2023). Análise comparativa do cenário do saneamento básico nas regiões Norte e Sul do Brasil. Revista Geama, 9(1), 18–28. Recuperado de https://www.journals.ufrpe.br/index.php/geama/article/view/5220

Edição

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ARTIGOS