Sujeitos infanto-adolescentes em movimento e o direito de exercerem a sua experie?ncia
Palabras clave:
Criança, Adolescente, ECA, Movimento SocialResumen
Neste artigo partimos de uma leitura da conquista dos direitos das crian- c?as e dos adolescentes como sujeitos de direitos na sociedade brasileira, superando o menorismo e adultocentrismo. Dialogamos com algumas rea- lidades luso?fonas africanas e europeia no que se refere a mudanc?a cultural e investimento em educac?a?o. Apresentamos o contexto de conquista do ECA e dialogamos sobre as perdas que as medidas de congelamento de investimento em educac?a?o, sau?de e assiste?ncia va?o incidir na vida das crian- c?as brasileiras, em especial a?quelas mais necessitadas. Em seguida apresen- tamos os sujeitos infanto-adolescentes como protagonistas em diversos movimentos organizativos. Finalizamos com as concluso?es que indicam ao chegarmos aos 27 anos do Estatuto da Crianc?a e do Adolescente faz mister respeitar na radicalidade o protagonismo de crianc?as e adolescentes no que se refere a? formulac?a?o de poli?ticas pu?blicas para essa a?rea.Descargas
Citas
ARAÚJO, Emanoel. Negras Memórias: O imaginário luso-afro-brasileiro e a he- rança da escravidão. Título da exposição apresentada pelo SESI-SP (Serviço Social da Indústria), em sua Galeria de Arte (Av. Paulista, 1313, São Paulo, Capital), no pe- ríodo de 25 de fevereiro a 29 de junho de 2003, com curadoria e texto de Emanoel Araújo. Publicada na Revista Estudos Avançados 18 (50), 2004 p. 242-250.
CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO. Estudo Exploratório sobre a situação de países africanos de língua o cial portuguesa. Ed. Ação Educativa. São Paulo. 2015.
CENTRO JOSUÉ DE CASTRO - CJC. Trabalhadores Invisíveis: estudo da mão de obra de crianças e adolescentes na Zona da Mata de Pernambuco. Recife. 2007.
CHIAVENATO, Julio José. O Negro no Brasil: da senzala à Guerra do Paraguai. 4a Ed. Brasiliense.São Paulo, 1987.
BRASIL, Constituição Federal (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília. Senado Federal, 2010.
BRASIL, Lei 8.069 de 13 de Julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília. Casa Civil, 2009.
BRASIL. Estatuto da igualdade racial : Lei no 12.288, de 20 julho de 2010, que ins- titui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de1989,
Cadernos de Ciências Sociais da UFRPE, Recife, Vol. II, N. 9, Ago/Dez, 2016 137
029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de no- vembro de 2003 , Edições Câmara. Brasília : Câmara dos Deputados, 2010.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Organização Internacional do Trabalho (OIT). III Conferência Global sobre Trabalho Infantil: relatório nal. Brasília, DF: Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, 2014.
FANON, Frantz. Pele Negra, Máscaras Brancas. Edufba. Salvador.2008
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Esperança: um reencontro com a pedagogia do
oprimido. São Paulo: Paz e Terra. 2011.
MORAES, Fabiana. Epidemia de diarréia atinge Zona da Mata. Em: http://jconli- ne.ne10.uol.com.br/canal/cidades/saude/noticia/2013/07/30/epidemia-de-diarreia -atinge-zona-da-mata-91923.php. Acessado em: 13 de março de 2017.
ONU. Relatório sobre o Trabalho Infantil no Mundo. https://nacoesunidas.or- g/?post_type=post&s=%22trabalho+infantil%22. Acessado em: 13 de março de 2017.
ONU. Relatório sobre o Estado da Segurança Alimentar no Mundo. Ed. FAO. 2015.
SANTOS, Milton; SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. 2. ed. Rio de Janeiro: Record, 2001.
UNICEF. Relatório Sobre a Situação da Infância e Adolescência Brasileira: di- versidade e equidade. Brasília. 2013.
